TERMOS DE CONDIÇÕES E USOS

Olá, seja bem-vindo(a) ao Portal do Perito Agrícola e Ambiental!

O Portal do Perito Agrícola e Ambiental é uma plataforma interativa de serviços online, que oferece conteúdos exclusivos, tecnológicos, educacionais e focados em todas as etapas da Jornada de Crescimento do Profissional, sejam esses conteúdos gratuitos ou pagos. Para acessar e utilizar a plataforma, você precisa aceitar todos os termos e condições de uso descritos abaixo.

Mas antes, não deixe de conferir o glossário que preparamos com algumas palavras específicas que você precisa saber para navegar na plataforma e entender os nossos termos e condições da melhor forma possível.

CONCEITOS:
1- PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL: uma empresa privada, pessoa jurídica composta de sites e portais utilizados para gestão e vendas de produtos digitais e físicos, que oferece conteúdos, soluções e ferramentas técnicas e tecnológicas para profissionais de diversas áreas.

2 – CONTEÚDO: materiais em formato digital, criados por nossos Produtores, ou autorizados a serem vinculados com exclusividade por outra pessoa, como: vídeo, áudio, texto, software, serviço e eventos, dentro do PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL.

3 – USUÁRIO: é a pessoa que acessa e navega no PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL, seja um(a) Produtor(a), Aluno(a), Comprador(a) ou Interessado(a) nos assuntos divulgados.

4 – PRODUTOR: é o(a) responsável por um ou mais conteúdos disponíveis dentro do PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL, seja ele o principal autor ou até mesmo dono de uma autorização válida para a vinculação de um conteúdo online, com acesso direto ao PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL

5 – ALUNO: é a pessoa que se adiquire algum produto físico ou on line no PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL.

6 – COMPRADOR OU INTERESSADO: é a pessoa que busca e/ou consome conhecimento nas áreas e assuntos disponibilizados pelo PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL.

CONDIÇÕES GERAIS::
Os usuários devem usar a Portal com responsabilidade! Isso quer dizer que as atividades realizadas dentro do Portal têm que estar dentro do que é moralmente permitido. Não aceitamos a publicação ou divulgação de conteúdos e informações de caráter difamatório, obsceno ou ilícito. Também não permitimos informações de pessoas, empresas ou marcas protegidas por direitos autorais não autorizados. É estritamente proibido utilizar a Plataforma para divulgar informações pessoais sobre os usuários.

O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL se compromete em preservar a autenticidade das informações armazenadas em seus sites e Plataformas, porém seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços/ferramentas, ou informações complementares oferecidas. Isso quer dizer que o usuário deve entender que a Plataforma não é passível de erro e nem se adequa a objetivos particulares, com isso, lembramos que as Condições e Termos de Uso ou preços podem ser alterados a qualquer momento.

Os responsáveis, tanto criadores, como colaboradores do PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL, se acharem necessário, poderão modificar ou desativar a Plataforma. Até mesmo cancelar, limitar ou suspender o uso/acesso de alguns usuários. Por isso, é muito importante que você visite constantemente os Termos de Uso, pois eles podem ser alterados ou substituídos por outros termos ou avisos legais.

Ao se cadastrar no PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL, o usuário declara que conhece, entende e concorda com os Termos de Uso disponibilizados, assim como as Políticas de Privacidade e Direitos Autorais. Se o usuário desobedecer qualquer uma dessas regras, automaticamente ele poderá perder o acesso ou ter a conta cancelada, além da quebra imediata da licença de uso do PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL.

DO CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO:
O acesso e cadastro na Plataforma é totalmente gratuito. Porém, os serviços oferecidos podem ser contratados SOMENTE por pessoas maiores de 18 anos de idade, capazes de responder por todos os seus atos. Ou seja, pessoas menores de idade não poderão se cadastrar no PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL.

O usuário deve preencher, de forma correta, todas as informações solicitadas pelo PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL na página de cadastramento, para ter acesso a Plataforma. Caso as informações não forem preenchidas corretamente ou houver algo suspeito nos dados oferecidos, a Plataforma pode reprovar o cadastro do usuário.

É importante ter conhecimento de que o PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL poderá utilizar todo e qualquer meio para identificar um usuário, até mesmo pedir novas informações como complemento do cadastro realizado. Se o usuário se recusar a enviar informações, ou enviar dados errados/incompletos, o cadastro poderá ser cancelado ou suspenso, até a confirmação dos novos dados.

Também é necessário que o usuário tenha cuidado com a confidencialidade do seu login e senha, pois ele é o único responsável por suas informações e atividades realizadas dentro da sua conta. O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL não tem qualquer envolvimento com ações dentro do painel do usuário e não se responsabiliza em caso de perdas por uso indevido da conta.

Ao se cadastrar na Plataforma, o usuário permite que os dados utilizados na sua conta sejam fornecidos ao Comprador, Afiliado, ou Produtor. Se, por algum motivo, os Termos forem infringidos, não correspondendo à Lei Geral de Proteção de Dados, e prejudicando outros usuários da Plataforma, ou até mesmo, outras pessoas, com suspeita de fraude, ou atos ilícitos, providências jurídicas serão tomadas.

CRITÉRIOS DE ATUAÇÃO DO ALUNO NA PLATAFORMA
O Aluno cadastrado na Plataforma, deve seguir s seguintes orientações:

1- O Usuário deve fazer o cadastro no O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL como Aluno, responsabilizando-se por utilizar as ferramentas disponíveis de modo apropriado, obedecendo os Termos de Uso da Plataforma. Em caso de dúvidas, deve buscar a solução dentro da própria Plataforma.

2- O Aluno deve aceitar, concordar e respeitar os Termos de Uso e Políticas da Plataforma.

3- O Aluno deve utilizar a Plataforma corretamente.

4- É essencial que o Aluno entenda e aceite as regras para a utilização dos conteúdos fornecidas e informada na Plataforma, pois o O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL é o único responsável por definir essas informações, assim como alterar os critérios quando necessário, sem precisar de um aviso prévio para isso.

5- O Aluno deve fazer bom uso da Plataforma, permitindo o rastreamento do seu trabalho de promoção nos conteúdos de interesse, sempre de acordo com os Termos de Uso e Política da Plataforma.

6- É importante que o Aluno seja responsável por utilizar as informações e conteúdos seguindo o acordado no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e TERMOS DE CONFIDENCIALIDADE.

7- O Aluno deve concordar com as regras em relação ao CRONOGRAMA E CONTEÚDOS DO PRODUTO ADQUIRIDO.

8- Aceitar receber, única e exclusivamente, aos conteúdos discriminados.

DAS INCORREÇÕES DOS DADOS
O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL e seus fornecedores não são responsáveis por documentos, informações, dados, imagens, gráficos, ou qualquer outro material inserido na Plataforma por Usuários, que contenha erros. Essa regra também vale para danos, perdas e lucros que sejam resultado do desempenho da Plataforma ou serviços oferecidos. Ou seja, o PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL não garante a qualidade das informações inseridos na Plataforma por outros que não sejam seus administradores.

DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
Lembramos aos Usuários que os conteúdos inseridos na Plataforma, não possuem garantia explícita ou implícita de promoção ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso, o PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou os seus colaboradores, serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais inseridos na Plataforma por outros que não sejam seus administradores.

O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações aqui publicadas por terceiros, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião da PLATAFORMA.

O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados por terceiros nesta PLATAFORMA , comprometendo-se, no entanto, a retirá-los do ar assim que recebida uma notificação formal da infração e, após efetuada a pertinente análise da denúncia, podendo inclusive ouvir a parte reclamada, a seu exclusivo critério, caso julgar não haver elementos suficientes para a suspensão imediata na referida notificação.

Com isso, o PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL oferece mecanismos eficientes para que USUÁRIOS que entendem ter tido algum direito seu violado possam fazer denúncias e busquem resolver suas disputas, conforme abaixo indicado.

Sem prejuízo do USUÁRIO, já previsto nestes Termos de Uso, o O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL é responsável pela guarda dos dados de cadastro dos USUÁRIOS, bem como pelos dados relativos às transações realizadas com as ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA, nos termos da legislação aplicável;

As tarifas e os meios de pagamento poderão ser alterados conforme estratégia do O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL, a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia aos USUÁRIOS;

Os conteúdos incluídos na PLATAFORMA apenas permanecerão disponibilizados para divulgação se estiverem de acordo com estes Termos de Uso. O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL reserva-se o direito de remover qualquer CONTEÚDO que não esteja de acordo com suas normas e políticas.

O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos USUÁRIOS, mas não poderá ser considerada responsável por perdas ou danos derivados da violação de tais medidas por terceiros que usarem redes públicas ou a Internet com o propósito de subverter o sistema de segurança e/ou ter acesso a informações confidenciais de USUÁRIOS.

Os PRODUTORES e ALUNOS concordam que o PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL poderá, a seu exclusivo critério, realizar o bloqueio preventivo da conta sempre que tomar conhecimento de qualquer indício de ato ou conduta que possa caracterizar uma prática ilegal, violação aos Termos de Uso e Política de Privacidade, ou que represente infração à direitos de USUÁRIOS ou terceiros.

Considerando que o O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL não é responsável pelo conteúdo incluídos por terceiros e alunos em sua PLATAFORMA, o bloqueio preventivo será mantido, em regra, até que (i) constate-se que o ato ou conduta suspeita não caracterizou prática ilegal, com base em critérios e avaliação exclusiva do PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL; (ii) as partes envolvidas venham a formalizar adequadamente a resolução amigável da questão; ou (iii) por ordem judicial ou determinação de autoridades administrativas que contenha identificação clara e específica do conteúdo ou ato apontado como infringente, permitindo sua adequada identificação e adoção das medidas requeridas. Caso confirmado a natureza ilegal da conduta, o bloqueio preventivo será convertido em definitivo.

Ressalta-se que o bloqueio preventivo citado acima não caracteriza aplicação de penalidade aos USUÁRIOS, por se tratar de uma medida cautelar adotada com o único objetivo de buscar evitar a ocorrência de danos, prejuízos ou infrações à direitos dos USUÁRIOS e terceiros.

DAS INFORMAÇÕES ENVIADAS PELOS USUÁRIOS E COLABORADORES
Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas nesta PLATAFORMA serão considerados informações não confidenciais, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade do PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL

É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através desta PLATAFORMA, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor.

O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários, sempre que entender conveniente e necessário.

O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL poderá, mas não é obrigada, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área na PLATAFORMA onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações, ressaltando que o O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

DOS LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
Os sites de terceiros não estão sob o controle do PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL, e, portanto, não é de sua responsabilidade monitorar conteúdos de qualquer outro website indicado ou acessado por meio do PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL. O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento. O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os documentos, conteúdos e criações contidos nesta PLATAFORMA pertencem ao PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL. A autoria dos conteúdos, materiais e imagens exibidos no PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL são protegidos por leis nacionais e internacionais. Dessa forma, os mesmos não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito dao O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL.

As imagens contidas nesta PLATAFORMA são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.

O nome da PLATAFORMA (O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL), seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos pelo PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não forem cumpridos os seus termos.

As marcas registradas da O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

GARANTIA DE RESULTADO
Os produtos, conteúdos ou serviços vendidos através das PLATAFORMAS e SITES do PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL não devem ser interpretados como promessa ou garantia de êxito de qualquer forma.

Os resultados mencionados ou apresentados em depoimentos representam somente o potencial que pode ser obtido a partir da aplicação das informações e métodos presentes no Conteúdo. Não há qualquer garantia que haja obtenção de resultados similares.

O nível de resultado ou sucesso obtido através dos conteúdos fornecidos pelo PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL dependem de fatores ligados ao grau de empenho em aplicar as informações passadas, do tempo dedicado, da forma como é aplicada, da experiência prévia e da capacidade de cada um.

Como esses fatores diferem de pessoa para pessoa, havendo inclusive casos de o Conteúdo nunca ser aplicado e, portanto, não gerar qualquer mudança no comprador, não é possível garantir o resultado que será obtido a partir do Conteúdo adquirido, assim como nem o PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL, nem seus Produtores se responsabilizam por qualquer prejuízo decorrente da aplicação ou utilização das informações presentes neste Conteúdo.

Mesmo não havendo qualquer garantia de resultado por parte do PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL, é possível acionar a garantia de reembolso incondicional, conforme determinado em lei, ou se ainda estiver no prazo e dentro dos termos de Garantia estipulados pelo Produtor conforme CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e TERMOS DE CONFIDENCIALIDADE.

RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas, e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada ao PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL e acompanhada dos documentos e informações que confirmem a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes da PLATAFORMA ou via postal para o seguinte endereço: Rua Estevão Bayão nº 131/sala 101 – CEP 80.240-260 – Curitiba (PR) – Brasil.

Caso alguém entenda que um CONTEÚDO inserido na PLATAFORMA viola seus direitos de propriedade industrial (marca, patente, desenhos industriais) ou seus direitos autorais, poderá notificar o PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL, por meio de requerimento encaminhado ao setor de atendimento ao cliente, indicando a URL em que o CONTEÚDO em questão se encontra, bem como anexando ao formulário a comprovação de ser o titular do direito violado ou seu representante legal, via documentos juridicamente adequados para comprovar sua titularidade sobre o CONTEÚDO.

Após averiguação interna, o PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL se pronunciará formalmente indicando sua posição sobre a disputa.

RESTRIÇÕES NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E OS CONTEÚDOS EXPRESSAMENTE PROIBIDOS.
O Usuário não deve utilizar os serviços do PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL para os seguintes conteúdos abaixo relacionados:

Produtos que façam alusão a armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais;
Produtos subtraídos de terceiros, furtados ou roubados;
Produtos falsificados ou adulterados;
Ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores;
Listas de correio ou bases de dados pessoais;
Produtos que violem a intimidade, a honra, a imagem, o nome ou qualquer outro direito de personalidade de terceiros;
Produtos relacionados à pedofilia, à prostituição ou similares, material pornográfico, contendo cenas de nudez ou atos sexuais, ou de algum modo obsceno ou contrário à moral e os bons costumes;
Produtos que façam apologia do hábito de fumar;
Produtos que promovam esquemas de pirâmide, marketing multinível, etc;
Produtos que prometem sucesso em loterias ou jogos de azar;
Produtos que promovam a violência e/ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
Produtos que prometem cura de problemas de saúde sem respaldo de uma organização reconhecidamente especializada no tema;
Produtos que contenham músicas e vídeos em quaisquer formatos, quando os mesmos não estão expressamente autorizados pelo artista ou gravadora titular dos direitos autorais;
Produtos que violem direitos intelectuais de terceiros, tais como produtos que violem software, direitos autorais, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais;
Produtos afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse;
Quaisquer outros produtos cuja venda seja expressamente proibida pelas leis vigentes no local da transação.

Além das restrições acima elencadas, é vedada a prática de divulgação ou comercial de conteúdos de pessoas ou empresas que não sejam parceiras oficiais do PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou divulgar Conteúdos com fins comerciais e cuja venda não esteja sendo realizada pelo PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou seus parceiros oficiais. Fica obstada igualmente a divulgação de informações sobre o PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou seus parceiros sem autorização explícita nos canais de divulgação da mesma, ou através de autorização formal por escrito.

DIRETRIZES GERAIS AO USUÁRIO
Sem prejuízo de outras regras previstas nestes Termos de Uso, o USUÁRIO se compromete a não realizar as ações abaixo informadas, SOB PENA DE EXCLUSÃO SUMÁRIA DA PLATAFORMA:

(a) copiar, modificar, reproduzir, distribuir, fazer download, armazenar, transmitir, vender, revender, fazer engenharia reversa ou criar produtos derivados de qualquer conteúdo disponível na PLATAFORMA;

(b) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da PLATAFORMA, ou tirar proveito de qualquer inconsistência do sistema para obter vantagem para si próprio ou para terceiros, ou causar prejuízo ao PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL e/ou a terceiros, especialmente ao acessar ou tentar acessar qualquer conta de USUÁRIO da PLATAFORMA, ou, ainda, ao obter e divulgar a senha de USUÁRIO da PLATAFORMA;

(d) manipular seus CONTEÚDOS;

(e) interferir nas transações realizadas entre outros USUÁRIOS;

(f) passar-se por outra pessoa ou organização;

(g) usar SPAM ou qualquer outra prática de divulgação ou captação de informação inapropriada, caluniosa ou ilegal para promover qualquer CONTEÚDO inserido na PLATAFORMA;

(h) utilizar de forma inadequada ou não autorizada a marca PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL em anúncios e comunicações;

(i) promover divulgações do tipo SPAM, para lista de contatos genérica, ou ainda, encaminhar reiteradamente, e sem consentimento mensagens, comentários à grupos indefinidos, sem qualquer anuência dos mesmos;

(j) realizar publicações e anúncios de produtos que utilizem indevidamente a marca PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL, promovendo confusão junto a terceiros, de forma a acreditar-se que as mencionadas publicações contam com a autorização do PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL;

(k) promover quaisquer divulgações com promessa e garantias inescrupulosas e ilegais, com o objetivo de auferir vantagem indevida;

INTERRUPÇÃO E CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS
O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL poderá interromper o fornecimento de qualquer serviço, a qualquer momento, sem prévia notificação.

O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL poderá cancelar o acesso de qualquer usuário a seus Sites ou a qualquer serviço a qualquer momento sem necessidade de notificação prévia.

O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL não se responsabiliza por qualquer prejuízo decorrente da utilização de seus serviços, exceto quando explicitamente mencionado em contrário.

Os usuários devem realizar seus próprios backups, cópias de segurança, exceto quando mencionado em contrário.

O usuário entende que é inerente às atividades online interrupções e eventuais falhas de desempenho ou segurança. Desta forma, o PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL não poderá ser responsabilizada por falhas decorrentes de erros técnicos, falhas de segurança ou invasão por parte de terceiros.

O acesso à PLATAFORMA do PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA
Nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de disputa, reclamação ou ação legal contra outro ou outros USUÁRIOS, todos os USUÁRIOS envolvidos nas disputas, reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade do PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, inclusive no que tange os custos e honorários incorridos pelos USUÁRIOS para promover as disputas, reclamações ou ações.

INDENIZAÇÃO
O USUÁRIO concorda em ressarcir o PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL, seus empregados, sócios, empresas afiliadas ou subsidiárias, quaisquer despesas incorridas com ações judiciais oriundas de ações ou omissões do USUÁRIO que viole os presentes Termos de Uso ou as Políticas do PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL, incluindo honorários advocatícios.

RESCISÃO
O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos e remover quaisquer CONTEÚDOS nele publicados. O PORTAL DO PERITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL ou IBRAPAA ou IBRAPA ou INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL poderá também restringir o acesso de USUÁRIOS a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela mesma a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.

USO ÉTICO, SEGURO E LEGAL
Ser ético significa agir de acordo com as regras que orientam a sociedade, portanto os usuários devem sempre respeitar as condições que regem a utilização da PLATAFORMA, sob pena de indenizar a quem causar dano e de ter sua conta de acesso excluída.

Ao fornecer dados e informações os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade.

Os usuários devem utilizar os recursos da presente PLATAFORMA para a finalidade que foi constituída.

Os usuários devem manter sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja.

Caso os usuários tenham suspeita de que a confidencialidade da senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, devem proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguirem acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.

Ao navegar por esta PLATAFORMA e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar esta PLATAFORMA.

DISPOSIÇÕES GERAIS
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Curitiba no Estado do Paraná para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, restando o endereço da PLATAFORMA assim consignado: P.H.ABUJAMRA TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL / INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AMBIENTAL, representada por Renata Carolina Pifer, com sede na cidade em Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob n° 34.209.892/0001-57

DÚVIDAS
Quaisquer dúvidas quanto ao conteúdo do presente Termo, podem ser encaminhadas através do e-mail: contato@portaldoperitoambiental.com.br

Renata Pifer

P.H.ABUJAMRA TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

INSTITUTO BRASILEIRO DE PERÍCIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL

CETEC AMBIENTAL